Do dado bruto da API à resposta conferida, passando pela
ontologia. Cada peça do grafo e cada resposta trazem de onde vieram —
e o que não tem origem conferível não conta como acerto.
1
Os quatro casos
O corpus tem 320 proposições, sorteadas com seed
fixa de duas casas — Câmara dos Deputados e Senado Federal — e
quatro tipos: projeto de lei (PL), projeto de lei complementar (PLP),
proposta de emenda à Constituição (PEC) e medida provisória (MPV), de 2019 a
2025.
Os quatro escolhidos foram estes:
PLP 15/2025 Câmara · 13 eventos
O mais simples, e mesmo assim não trivial: seis autores, e o
primeiro signatário não é o primeiro do array — a API o entrega em ordem
alfabética, e a ordem de assinatura está noutro campo. Errar isso foi
defeito nosso por dois dias.
PEC 154/2019 Câmara · 21 eventos
Viva há 2.517 dias e parada há 899, aguardando relator.
É onde o dia de trânsito entre o despacho e a chegada à comissão decide a
resposta — oito dias na Mesa ou sete, conforme a convenção, e o enunciado
precisou dizer qual.
PEC 46/2021 Senado · 7 eventos
Estrutura diferente da Câmara: não há tramitacoes
nem tipo de evento. Virou a Emenda Constitucional 114, promulgada no
plenário do Congresso — e ali PLEN designa dois corpos
distintos, código 1998 e 1999. A sigla não identifica o colegiado.
MPV 1072/2021 Câmara · 41 eventos
O mais difícil do corpus, e escolhido depois por isso.
Nasce fora da casa, editada pelo Executivo; vai ao Plenário, que
nunca registra chegada; sai para o Senado e volta. Virou a Lei 14.317. Das
dez ambiguidades de enunciado que encontramos, cinco saíram dela.
PLP 15/2025
camara
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Arcabouço fiscal) que “Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”, a fim de retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do teto de gastos
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Apresentação: 06/02/2025 14:30:42.443 - Mesa
PLP n.15/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº /2025.
(Da Sra. Professora Luciene Cavalcante)
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30
de agosto de 2023 (Arcabouço fiscal) que
“Institui regime fiscal sustentável para
garantir a estabilidade macroeconômica
do País e criar as condições adequadas
ao crescimento socioeconômico”, a fim de
retirar os recursos destinados ao
Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) do teto de gastos.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º - A Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º .......................................................................................
§ 2º Não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos neste
artigo:
(...)
*CD255065130200*
X - as transferências legais estabelecidas no artigo 16, II, da Lei nº 11.947,
de 16 de junho de 2009. (NR)”
Art. 2º - Fica excluído do limite estabelecido pelo teto de gastos, previsto no
art. 4º…
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PEC 154/2019
camara
Altera o inciso III do art. 38 da Constituição Federal.
ver o texto integral —
3.089 caracteres, 2 artigos
PEC n.154/2019
Apresentação: 01/10/2019 17:09
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2019
(Do Sr. HUGO MOTTA e outros)
Altera o inciso III do art. 38 da
Constituição Federal.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,
nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda
ao texto constitucional:
Art. 1º. O inciso III do art. 38 da Constituição Federal passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 38..........................................................................................
......................................................................................................
III - investido no mandato de Vereador, havendo
compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu
cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do
cargo eletivo, podendo acumular duas remunerações quando
atendido o disposto no art. 37, inciso XVI, com o subsidio de
Vereador, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a
norma do inciso anterior;
............................................................................................” (NR)
Art. 2º. Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de
sua promulgação.
JUSTIFICAÇÃO
Do ponto de vista estritamente remuneratório, entendo que os
Vereadores não deveriam ser tratados da mesma maneira que os demais
ocupantes de mandato legislativo.
Com efeito, na imensa maioria dos Municípios, as sessões da
Câmara ocorrem não todos os dias, tampouco costumam exigir dos edis a
…
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PEC 46/2021
senado
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
O texto integral existe e não foi coletado. O
robots.txt de legis.senado.gov.br proíbe o
caminho do documento, e a política de acesso deste projeto não abre
exceção. Um humano abre o link no navegador sem impedimento — a barreira
é ao processamento, não ao acesso.
MPV 1072/2021
camara
Dispõe sobre a alteração da forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários e altera a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, que institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliár
ver o texto integral —
35.704 caracteres, 6 artigos
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.072, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da forma de cálculo da
Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e
valores mobiliários e altera a Lei nº 7.940, de 20 de
dezembro de 1989, que institui a Taxa de
Fiscalização dos mercados de títulos e valores
mobiliários, e a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de
1976, que dispõe sobre o mercado de valores
mobiliários e cria a Comissão de Valores
Mobiliários.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da
Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre a alteração da forma de cálculo da Taxa de
Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários.
CAPÍTULO II
DA ALTERAÇÃO NA FORMA DE CÁLCULO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS
Art. 2º A Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 2º .....................................................................................................
Parágrafo único. A Comissão de Valores Mobiliários, no âmbito de suas
competências, poderá editar atos normativos para disciplinar a aplicabilidade das taxas
de fiscalização previstas nesta Lei.” (NR)
“Art. 3º São contribuintes da Taxa:
I - as pessoas naturais e jurídicas que integram o sistema de distribuição de valores
…
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Quatro destas cinco contagens são do vocabulário de Hudson
de Martim — Item, Theme, Relation e
o validityInterval. Participações
é acréscimo nosso: o Action dele tem três campos relacionais e os
três apontam para Version, sem lugar tipado para quem
participou nem em que órgão. E designar relator não produz versão
alguma — ainda que seja o fato mais frequente do corpus. A aba da ontologia
detalha.
2
Como o dado chega aqui
Nenhuma raspagem de página. Só API pública, com agente
identificado, e o que a casa recusa fica registrado como recusa.
Câmara dos DeputadosGET /api/v2/proposicoes?siglaTipo&ano&itens&ordemGET /api/v2/proposicoes/{id}GET /api/v2/proposicoes/{id}/autoresGET /api/v2/proposicoes/{id}/temasGET /api/v2/proposicoes/{id}/tramitacoesGET /api/v2/deputados/{id}
Cinco chamadas por proposição. A Câmara separa o que o
Senado entrega junto — e o partido do autor exige ainda a quinta.
234 tipos de tramitação e 1.645 órgãos. É o cruzamento
deles com o evento que produz a trajetória — sem eles, a leitura direta
confunde publicação com deliberação.
3
O que a fonte não entrega
Quinze falhas de publicação medidas e documentadas. Cinco que
mudam o que dá para construir:
O campo do texto existe e nunca é preenchidodetalhe.texto vazio em 160 de 160. O texto está
atrás de outra URL, em PDF. Campo vazio afirma que não há.
O histórico tem buracos, e a numeração os denunciasequencia salta em 153 de 160 casos. O PLP
15/2025 entrega 13 eventos numerados até 23.
O órgão do evento não é onde a proposição estáMetade dos vaivéns de um evento só é publicação, requerimento ou
apensação. A CCP, que mais aparece, é unidade administrativa.
O identificador nacional nunca é preenchidoURN LexML existe desde 2008 e vem vazia em 160 de 160.
A norma que a proposição altera não tem campoA PLP 15/2025 altera a LC 200/2023 — está na ementa, e os três
campos de vínculo vêm nulos, porque só declaram relação entre
proposições. A ementa cita norma vigente em 57% dos casos da
Câmara e 66% do Senado, e nenhum campo a expressa.
A sigla do colegiado não identifica o colegiadoPLEN é o plenário do Senado (código 1998) e o do
Congresso (1999). Mesma sigla, corpos diferentes.
1
De onde o vocabulário veio
Não inventamos ontologia. A ordem é fonte → estrutura de
referência → nossas extensões, e só o que nenhuma das duas primeiras cobre
vira acréscimo — com justificativa escrita.
a fonte
O vocabulário da própria casa
Onde a Câmara e o Senado nomeiam, adotamos o nome deles:
codTipoTramitacao com 234 termos, tipoOrgao em
1.645 registros, codTema com 32, a taxonomia hierárquica do
Senado. Traduzir seria acrescentar interpretação onde há definição.
a referência
O SAT-Graph de Hudson de Martim
Do Senado Federal. Ele modela norma promulgada como grafo
temporal: Item é a coisa que persiste,
Version o estado dela num intervalo, Action o
ato que produz a versão, TextUnit o texto, e
Relation as ligações. A identidade é URN LexML.
Lemos o esquema, não só o artigo — e duas lacunas
que tínhamos afirmado não sobreviveram à leitura: Version não
exige texto, e Action não exige mutar versão.
nosso
Duas peças que faltavam
Participacao — quem, em que papel, quando e onde.
Não existe no modelo dele porque norma promulgada não tem relator.
Proposição em tramitação tem, e ele muda de pessoa e de comissão ao longo
da vida.
Origem obrigatória em toda relação — nenhuma aresta
existe sem apontar de onde saiu. É o que torna o grafo conferível em vez
de plausível.
2
A ontologia, em seis peças
O vocabulário vem do arcabouço publicado por Hudson de Martim,
do Senado Federal. Duas peças são acréscimo nosso, e existem porque o
corpus dele é norma promulgada — que não tem relator nem filiação que mude.
peça
o que é
origem
Coisa
o que tem identidade estável: proposição, parlamentar, órgão, partido
adotada
Assunto
categoria temática. É rede, não árvore — um assunto pode ter vários acima
adotada
Ligação
seta com nome entre duas coisas, com validade no tempo
adotada, e estendida com validade
Participação
alguém com um papel, num momento, em um órgão
nossa
Período
começo e fim; fim vazio quer dizer "ainda vale"
adotada
Origem
onde, no documento oficial, aquilo foi lido
nossa, e obrigatória
Afirmação sem origem não é construída. Não é validação que roda
depois e reprova — o programa recusa criar o registro. É o que impede o
sistema de sintetizar o que não leu.
3
Como o termo da API virou nó
Cada linha é uma tradução literal, sem interpretação. O que
exige inferência está marcado, e a regra fica escrita.
Só uma linha é derivada, e é a que mais custou: a
trajetória. A Câmara publica o nó e não a aresta — o órgão de cada evento, não
o lugar da proposição. Cruzar o tipo do evento com o tipo do órgão reduz a
sensibilidade da resposta à ordem dos eventos — de quanto para quanto, e por
quê, está em Onde a inferência ganha, mais abaixo.
4
As três classes que não produzimos
O SAT-Graph tem seis classes. Usamos quatro e acrescentamos
uma. As três de fora não estão de fora por descuido — a fonte não publica o
que elas exigem, e inventá-las seria produzir estrutura sem origem.
Version
Estado de um item num intervalo. Faz sentido para norma
promulgada, que tem redações sucessivas identificadas. A proposição em
tramitação não tem: a API publica um inteiro teor, em PDF, sem
versionamento. Sem versões declaradas, criar versões seria invenção.
Action
Evento que produz, termina ou modifica versão. Sem Version,
não há o que produzir. E há um problema mais fundo, que foi o que nos levou
a Participacao: os três campos relacionais de
Action apontam para Version, e
Relation só liga Item ou Version —
não se pendura participante num evento.
TextUnitdeixou de ser impossível hoje
Conteúdo textual preso a um nó. Não produzíamos porque não tínhamos
texto. Hoje temos: o inteiro teor dos três casos da Câmara está coletado,
com os artigos separáveis. É o próximo passo, e antes de criar
classe nova é preciso conferir se TextUnit já resolve, e o que
o LexML e o Akoma Ntoso já normalizaram.
5
Onde a inferência ganha
Em Como o termo da API virou nó, uma única linha está
marcada como derivada: a trajetória. É a que mais custou. Ler o órgão de cada evento direto do campo deixa a resposta
56% sensível à ordem em que os eventos são
lidos; cruzar o tipo do evento com o tipo do órgão derruba isso para
4%. O que esses dois números querem
dizer, com um caso.
O defeito. A Câmara publica cada tramitação com um campo
sequencia e um campo dataHora. Em
29% dos 3335 eventos o dataHora termina em
T00:00 — a data está lá, a hora não. Quem ordenar por data em vez
de sequencia vê os eventos sem hora afundarem para o começo do
dia deles, na frente de tudo que aconteceu naquela data.
A medição. Reordenamos os eventos das 160
proposições por data e perguntamos se a trajetória muda. Não é hipótese: é o
corpus, recalculado a cada geração desta página.
PL 2435/2021 — os quatro eventos, como a fonte publica
sequencia
dataHora
siglaOrgao
tipo do evento
1
2021-07-05T15:34
MESA
Apresentação de Proposição
9
2021-07-15T14:53
MESA
Despacho de Apensação
14
2021-07-16T14:14
CTRAB
Recebimento
17
2021-07-16T00:00
CCP
Publicação de Proposição
Os dois últimos são do mesmo dia. Um tem hora, o outro não.
Ordenar por data põe o de T00:00 primeiro — meia-noite vem antes
das 14h14 — e a ordem se inverte.
lendo siglaOrgao, por
sequenciaMESA → CTRAB → CCP
lendo siglaOrgao, por
dataMESA → CCP → CTRABa trajetória mudou
inferindo — nas duas ordensMESA → CTRABa mesma
Por que a inferência não se abala. Por dois motivos
independentes, e basta um. CCP é a Coordenação de Comissões
Permanentes — uma unidade administrativa, não um colegiado onde proposição
fica; ela nunca entra na trajetória. E Publicação de Proposição não é
um evento de deslocamento: registra onde o ato foi publicado, não para onde a
proposição foi. O evento que a reordenação move é justamente um que a
trajetória não usa — não há o que inverter.
É esse o padrão nas 83 proposições que
a inferência resgata: o campo cru trata todo evento como lugar, então qualquer
empate de horário vira uma trajetória diferente. Cruzar o tipo do evento com o
tipo do órgão descarta antes o que não é deslocamento, e o empate deixa de ter
consequência. Nas 7 restantes a inversão atinge dois eventos que
são movimento — aí nenhuma regra salva, e a fonte precisaria publicar a
hora.
6
O grafo dos quatro casos
ProposiçãoParlamentarPartidoÓrgãoAssuntoarraste os nós
As proposições não se ligam umas às outras, e isso é da amostra.
As pontes que você vê são pessoas e partidos compartilhados. Existem 43
apensações declaradas na Câmara — e nenhuma aponta para dentro deste
corpus.
1
O que a pergunta percorre
pergunta
"Por quais colegiados a proposição passou, na ordem?"
o grafo do caso
Não há busca por semelhança nem recorte por trecho: a proposição é
identificada, e o grafo dela entra inteiro. O que o modelo recebe
é do tamanho de uma proposição — 19 nós no PLP, 8 na PEC 46 — e
não cresce com o acervo. Um corpus de dez mil manda a mesma coisa
que um de quatro; o que muda é só qual caso é buscado.
a resposta
["PLEN", "MESA", "CE"]
a origem, obrigatória
Ou um caminho — tramitacoes[sequencia=15].siglaOrgao — ou
uma derivação declarada: a regra em uma frase, e as premissas em
caminhos que resolvem no arquivo.
a conferência
Cada premissa é resolvida contra o JSON bruto. Não resolve, não
conta — mesmo que a resposta esteja certa.
2
Por que não é um RAG comum
RAG por semelhança
Recorta o documento em pedaços e indexa por vetor
Recupera os k mais parecidos com a pergunta
Pede ao modelo que sintetize o que veio
A resposta cita o trecho — e o trecho pode não sustentar a
afirmação, só se parecer com ela
Conferir exige reler a fonte
o que fazemos
Nada é recortado. O grafo do caso é pequeno e entra inteiro
Não há semelhança: a identidade da proposição é exata
O modelo raciocina sobre estrutura, não sobre prosa recuperada
A resposta traz o caminho ou a regra com premissas
Conferir é resolver o caminho — e é automático
A diferença que importa não é o grafo: é quem carrega o ônus
da prova. Num RAG, quem confere é o leitor. Aqui, quem responde.
3
Ancorar não é apontar um campo
Foi assim que começamos, e estava errado. Há perguntas cuja
resposta não mora em campo nenhum — a Câmara publica o nó, o órgão que
registrou o evento, e não a aresta, o deslocamento. Exigir um campo ali
seria exigir que a pergunta não fosse feita.
{
"regra": "o órgão de uma tramitação é onde o
EVENTO foi registrado; só conta como mudança
de lugar quando o tipo do evento indica
deslocamento",
"premissas": [
"tramitacoes[sequencia=7].codTipoTramitacao",
"tramitacoes[sequencia=15].codTipoTramitacao"
]
}
Toda premissa tem de resolver e a regra tem de estar
escrita. Sem isso não é derivação — é opinião com formato de prova.
Nas 130 perguntas dos quatro casos, 77 origens são derivações — e as
130 resolvem. A âncora por raciocínio não é mais frouxa que a por campo;
é mais informativa pelo mesmo preço, porque diz também por que aquele
campo sustenta aquilo.
4
O que a exigência de origem pegou
Ela não serve só para o leitor confiar. Serve para o
instrumento se corrigir — e foi assim que quinze defeitos apareceram.
O gabarito contava publicação como deliberaçãoUm modelo respondeu 4 onde dizíamos 6, e a regra dele mostrou por
quê. Corrigir mudou 88% dos casos.
A mesma pergunta media coisas diferentes nas duas casasHiato entre eventos na Câmara, duração de situação no Senado. Um
modelo respondeu 88 onde dizíamos 1709.
Cinco perguntas herdavam regra que nunca enunciavamSó apareceu ao perguntar uma isolada: a nota caiu de 1,000 para
0,571 sem que o modelo tivesse mudado.
51 origens por caminho direto, 75 por derivação declarada
1.000 nas 21 perguntas cuja resposta certa é “não existe”
4 casos não são medida. Provam que a máquina fecha —
da API crua ao grafo, do grafo à resposta, da resposta à origem conferida.
Quanto o defeito da fonte alcança a resposta
56% → 4%
proposições cuja cadeia mudaria se alguém ordenasse os eventos
pela data em vez do campo de sequência. Menos é melhor.
Lendo o campo direto, 90 das 160. Cruzando tipo de
evento com tipo de órgão, 7 — as outras 153 ficam
imunes.
Ancoradas
100%
resposta certa sem origem que resolve não conta
Corpus
320
proposições · 2 casas · 4 tipos · de 2019 a 2025
Instâncias que medem
8.480
mais 1.360 que cobram a negativa, apuradas à parte
nota por forma de respostaconjunto 1.00booleano 1.00entidade 1.00
O seletor não troca de sistema — troca de fonte. Mesmo modelo, mesma
ontologia, mesmas perguntas. Muda só a forma como o dado é apresentado: como a
API publica, ou rearrumado sem nada acrescentado nem removido.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Arcabouço fiscal) que “Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”, a fim de retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do teto de gastos
1
Origem — o que a API entrega
Resposta crua, como veio. É daqui que tudo é lido, e é contra
isto que toda afirmação é conferida.
ver o registro bruto
{
"fonte": "camara",
"id": 2483155,
"detalhe": {
"id": 2483155,
"uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2483155",
"siglaTipo": "PLP",
"codTipo": 140,
"numero": 15,
"ano": 2025,
"ementa": "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Arcabouço fiscal) que “Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”, a fim de retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do teto de gastos.",
"dataApresentacao": "2025-02-06T14:30",
"uriOrgaoNumerador": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4",
"statusProposicao": {
"dataHora": "2026-05-06T19:38",
"sequencia": 23,
"siglaOrgao": "CE",
"uriOrgao": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2009",
"uriUltimoRelator": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/233592",
"regime": "Prioridade (Art. 151, II, RICD)",
"descricaoTramitacao": "Designação de Relator(a)",
"codTipoTramitacao": "320",
"descricaoSituacao": "Aguardando Parecer",
"codSituacao": 915,
"despacho": "Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).",
"url": null,
"ambito": "Regimental",
"apreciacao": "Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário"
},
"uriAutores": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2483155/autores",
"descricaoTipo": "Projeto de Lei Complementar",
"ementaDetalhada": "",
"keywords": "Alteração, Regime Fiscal Sustentável (2023), exclusão, Teto de Gastos Públicos, recursos financeiros, Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), garantia, alimentação adequada, estudante, educação básica, escola pública, Instituição de ensino filantrópica.",
"uriPropPrincipal": null,
"uriPropAnterior": null,
"uriPropPosterior": null,
"urlInteiroTeor": "https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2852254",
"urnFinal": null,
"texto": null,
"justificativa": null
},
"autores": [
{
"uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/220704",
"nome": "Carol Dartora",
"codTipo": 10000,
"tipo": "Deputado(a)",
"ordemAssinatura": 2,
"proponente": 1
},
{
"uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/206018",
"nome": "Célia Xakriabá",
"codTipo": 10000,
"tipo": "Deputado(a)",
"ordemAssinatura": 3,
"proponente": 1
},
{
"uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/220645",
"nome": "Erika Hilton",
"codTipo": 10000,
"tipo": "Deputado(a)",
"ordemAssinatur…
2
Grafo — o mesmo dado na ontologia
16 coisas · 3 assuntos ·
9 ligações · 8 participações ·
7 períodos. Cada peça traz a origem no registro bruto.
ProposiçãoParlamentarPartidoÓrgãoAssuntoarraste os nós
ver o grafo como tabela, com a origem de cada peça
relator · https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/233592 @ CE 2026-05-06
eventos[seq=23].uriUltimoRelator
Período
PLEN · 2025-02-06 → 2025-02-17
eventos[seq=7].dataHora
Período
MESA · 2025-02-17 → 2025-02-19
eventos[seq=13].dataHora
Período
CCP · 2025-02-19 → 2025-02-20
eventos[seq=14].dataHora
Período
MESA · 2025-02-20 → 2025-02-27
eventos[seq=15].dataHora
Período
CE · 2025-02-27 → 2025-02-27
eventos[seq=16].dataHora
Período
MESA · 2025-02-27 → 2025-03-31
eventos[seq=17].dataHora
3
Pergunta, resposta e nota
✓ acertou+ respondeu, não estava no gabarito✗ estava no gabarito, não respondeu≈ acertou, sem origem que resolva — não conta↺ respondida sob enunciado anterior — fora da conta
Em que ANO a proposicao foi apresentada?
A1_ano_de_apresentacao · forma: entidade
detalhe.dataApresentacaoâncora ok
✓ 2025
1.000
Quantos DIAS se passaram entre a apresentacao e hoje (2026-08-22)?
A2_dias_desde_apresentacao · forma: contagem
detalhe.dataApresentacaoâncora ok
✓ 562
1.000
Quantas pessoas ou orgaos assinam a proposicao como autor?
B1_quantos_autores · forma: contagem
autores[].ordemAssinaturaâncora ok
✓ 6
1.000
Quem e o PRIMEIRO signatario, o proponente?
B2_proponente · forma: entidade
autores[ordemAssinatura=1].nomeâncora ok
✓ Professora Luciene Cavalcante
1.000
De que partido era o proponente NA DATA EM QUE A PROPOSICAO FOI APRESENTADA?
o proponente e o autor com ordemAssinatura=1; toma-se a filiacao dele cuja data 'desde' e a mais recente que ainda e anterior ou igual a data de apresentacao. A unica filiacao registrada co…detalhe.dataApresentacaoautores[ordemAssinatura=1].urideputados['https://dadosabertos.camara.leg.br…deputados['https://dadosabertos.camara.leg.br…âncora ok
✓ PSOL
1.000
De que partido o proponente e HOJE?
B4_partido_do_proponente_hoje · forma: entidade
deputados['https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/221338']…âncora ok
✓ PSOL
1.000
A proposicao e de autoria do Poder Executivo?
B6_autoria_do_executivo · forma: booleano
a autoria seria do Executivo se algum autor fosse orgao do Poder Executivo; todos os seis autores tem tipo 'Deputado(a)' e codTipo 10000, nenhum e orgao do Executivoautores[].tipoautores[].codTipoautores[ordemAssinatura=1].tipoâncora ok
✓ false
1.000
Quem assina a proposicao como autor(a)?
P6_assinantes · gabarito: 6 · respondido: 6
lista-se cada item de 'autores' ordenado por ordemAssinatura crescente; nome e tipo vem do proprio item, e partido e UF vem do registro em 'deputados' indexado pela uri do autorautores[].nomeautores[].tipoautores[].ordemAssinaturaautores[].urie mais 8âncora ok
Em que COLEGIADO a proposicao esta no estado MAIS RECENTE do arquivo?
P7_onde_tramita · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.siglaOrgaoâncora ok
✓ CE
1.000
Em que COLEGIADO a proposicao estava NA DATA DE REFERENCIA?
T1_orgao_em_D · forma: entidade
Na data de referencia 2025-09-21 a proposicao ja estava na CE desde o Recebimento puro de 2025-02-27 (cod 500) e so viria a sair de la em evento nenhum — todos os eventos posteriores, ate o…tramitacoes[sequencia=15].dataHoratramitacoes[sequencia=15].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=19].dataHoratramitacoes[sequencia=21].dataHorae mais 1âncora ok
✓ CE
1.000
Quantas VEZES a proposicao mudou de colegiado?
T4_transicoes_de_orgao · forma: contagem
Contadas as mudancas de lugar, nao os colegiados: PLEN->MESA e MESA->CE. So movem a proposicao os eventos cujo tipo indica deslocamento — a Distribuicao da MESA (cod 110) e o Recebimento pu…tramitacoes[sequencia=7].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=15].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=13].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=14].codTipoTramitacaoe mais 3âncora ok
✓ 2
1.000
Por quais COLEGIADOS (comissoes e plenario) a proposicao passou, NA ORDEM?
C1_cadeia_de_orgaos · gabarito: 3 elos · respondido: 3 · a ordem conta
A proposicao comeca no colegiado onde foi registrada a Apresentacao da propria peca (cod 100, PLEN da Camara, uriOrgao /orgaos/180 — plenario DESTA casa, logo sigla nua, sem /CN). Passa a M…tramitacoes[sequencia=1].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=1].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=1].uriOrgaotramitacoes[sequencia=7].siglaOrgaoe mais 6âncora ok
✓ PLEN✓ MESA✓ CE
1.000
Por quantos colegiados DISTINTOS a proposicao passou?
C3_colegiados_distintos · forma: contagem
Contagem dos colegiados distintos da cadeia C1: PLEN, MESA e CE. A CCP e unidade administrativa e nao conta. Nao ha FORA_DA_CASA nem SEM_COLEGIADO neste percurso, e nao contariam se houvess…tramitacoes[sequencia=1].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=7].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=15].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=13].siglaOrgaoâncora ok
✓ 3
1.000
Em qual colegiado a proposicao passou MAIS TEMPO, somando todas as passagens?
Somadas as passagens de P2, a CE detem 541 dias (2025-02-27 ate hoje, passagem ainda aberta) contra 11 do PLEN e 10 da MESA. E colegiado de verdade, logo compete.tramitacoes[sequencia=15].dataHoratramitacoes[sequencia=15].siglaOrgaodetalhe.statusProposicao.siglaOrgaodetalhe.statusProposicao.dataHoraâncora ok
✓ CE
1.000
Quantos DIAS a proposicao passou em cada colegiado?
Cada passagem termina na data em que comeca a seguinte — a data do evento que registra a chegada ao proximo colegiado, nunca a do despacho que encaminhou; o dia de transito fica com quem de…detalhe.dataApresentacaotramitacoes[sequencia=1].dataHoratramitacoes[sequencia=7].dataHoratramitacoes[sequencia=7].siglaOrgaoe mais 4âncora ok
✓ CE: 541✓ MESA: 10✓ PLEN: 11
1.000
Qual a SITUACAO mais recente da proposicao?
D1_situacao_atual · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.descricaoSituacaoâncora ok
✓ Aguardando Parecer
1.000
A proposicao ainda esta tramitando?
D3_ainda_tramita · forma: booleano
a situacao mais recente e 'Aguardando Parecer' (codSituacao 915), que e estado de espera dentro de comissao e nao encerra a tramitacao; nao ha urnFinal, sinal de que nao virou normadetalhe.…statusProposicao.descricaoSituacaostatusProposicao.codSituacaournFinalâncora ok
✓ true
1.000
O estado atual ENCERRA a tramitacao (arquivada, prejudicada, retirada, rejeitada, vetada, revogada, perdeu a eficacia, ou transformada em norma juridica)?
C2_estado_terminal · forma: booleano
estado terminal seria arquivada, prejudicada, retirada, rejeitada, vetada, revogada, perda de eficacia ou transformada em norma juridica; a situacao mais recente e 'Aguardando Parecer' (cod…detalhe.…statusProposicao.descricaoSituacaostatusProposicao.codSituacaournFinalâncora ok
✓ false
1.000
A proposicao esta sujeita a apreciacao do PLENARIO (em vez de apreciacao conclusiva pelas comissoes)?
P10_vai_ao_plenario · forma: booleano
detalhe.statusProposicao.apreciacaoâncora ok
✓ true
1.000
Ha quantos DIAS a proposicao esta parada desde o EVENTO MAIS RECENTE, contados ate hoje (2026-08-22)?
E1_dias_na_situacao_atual · forma: contagem
o evento mais recente e o de 2026-05-06T19:38 (sequencia 23, Designacao de Relator(a)), que e tambem o refletido em statusProposicao; de 2026-05-06 a 2026-08-22 vao 108 dias, sem contar o d…tramitacoes[sequencia=23].dataHoradetalhe.statusProposicao.dataHoraâncora ok
✓ 108
1.000
Em que ANO houve mais eventos de tramitacao?
E2_ano_de_maior_movimentacao · forma: entidade
agrupando os 13 eventos pelo ano de dataHora: 2025 tem 11 (sequencias 1, 7, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21) e 2026 tem 2 (sequencias 22 e 23). 2025 e o maior, sem empatetramitacoes[].dataHoratramitacoes[sequencia=1].dataHoratramitacoes[sequencia=22].dataHoratramitacoes[sequencia=23].dataHoraâncora ok
✓ 2025
1.000
Quantos eventos de tramitacao a proposicao tem ao todo?
E3_eventos_de_tramitacao · forma: contagem
tramitacoes[].sequenciaâncora ok
✓ 13
1.000
Qual o MAIOR intervalo, em dias, que a proposicao passou sem movimentacao?
T5_maior_hiato · forma: contagem
Maior intervalo entre dois eventos registrados consecutivos do arquivo: de 2025-04-14 (Designacao de Relator, seq 19) a 2025-10-22 (Parecer do Relator, seq 21, e Recebimento - Relator, seq …tramitacoes[sequencia=19].dataHoratramitacoes[sequencia=21].dataHoratramitacoes[sequencia=20].dataHoratramitacoes[sequencia=22].dataHorae mais 1âncora ok
✓ 191
1.000
Quais TEMAS foram atribuidos a proposicao?
F1_temas · gabarito: 3 · respondido: 3
temas[].temaâncora ok
✓ Educação✓ Finanças Públicas e Orçamento✓ Saúde
1.000
Quantos temas foram atribuidos?
F2_quantos_temas · forma: contagem
temas[].codTemaâncora ok
✓ 3
1.000
A proposicao esta apensada a outra?
G1_esta_apensada · forma: booleano
detalhe.uriPropPrincipalâncora ok
✓ false
1.000
A quantas outras PROPOSICOES esta se relaciona — apensadas, anterior, posterior, principal?
G2_quantas_relacionadas · forma: contagem
Contei apenas vinculos entre PROPOSICOES declarados pela fonte. Os tres campos de vinculo da Camara existem e estao todos em null (principal, anterior, posterior), e o arquivo nao traz list…detalhe.uriPropPrincipaldetalhe.uriPropAnteriordetalhe.uriPropPosteriortramitacoes[sequencia=14].descricaoTramitacaoâncora ok
✓ 0
1.000
Qual o REGIME de tramitacao?
H1_regime · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.regimeâncora ok
✓ Prioridade (Art. 151, II, RICD)
1.000
Qual a forma de APRECIACAO?
H2_apreciacao · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.apreciacaoâncora ok
✓ Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
1.000
Quem e o relator ATUAL?
P1_relator_atual · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.uriUltimoRelatorâncora ok
a designacao de relator vigente em 2025-09-21 e a ultima anterior aquela data: a de 2025-04-14 (sequencia 19, codTipoTramitacao 320), que designou o deputado 188097. A designacao seguinte s…tramitacoes[sequencia=19].dataHoratramitacoes[sequencia=19].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=19].uriUltimoRelatortramitacoes[sequencia=23].dataHoraâncora ok
as uris distintas que aparecem como relator nos eventos de Designacao de Relator(a) sao duas: 188097 (Merlong Solano) e 233592 (Paulo Lemos)tramitacoes[sequencia=19].uriUltimoRelatortramitacoes[sequencia=23].uriUltimoRelatorâncora ok
contam-se os eventos com codTipoTramitacao 320 (Designacao de Relator(a)), atribuindo cada um a uri em uriUltimoRelator daquele evento: sequencia 19 designa 188097 e sequencia 23 designa 23…tramitacoes[sequencia=19].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=19].uriUltimoRelatortramitacoes[sequencia=23].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=23].uriUltimoRelatore mais 2âncora ok
2222665 —classificadoComo→ Política, Partidos e Eleições
temas[codTema=74].tema
Participação
apresentante · Hugo Motta 2019-10-01
autores[0].nome
Participação
relator · Eduardo Bismarck @ CCJC 2019-10-14
eventos[seq=19].uriUltimoRelator
Participação
relator · Silvio Costa Filho @ CCJC 2021-05-27
eventos[seq=23].uriUltimoRelator
Participação
relator · Silvio Costa Filho @ CCJC 2023-03-31
eventos[seq=25].uriUltimoRelator
Participação
relator · Murilo Galdino @ CCJC 2023-09-21
eventos[seq=29].uriUltimoRelator
Período
MESA · 2019-10-01 → 2019-10-02
eventos[seq=7].dataHora
Período
CCP · 2019-10-02 → 2019-10-08
eventos[seq=11].dataHora
Período
MESA · 2019-10-08 → 2019-10-09
eventos[seq=16].dataHora
Período
CCJC · 2019-10-09 → 2019-10-09
eventos[seq=17].dataHora
Período
CCP · 2019-10-09 → 2019-10-14
eventos[seq=19].dataHora
Período
CCJC · 2019-10-14 → ainda vale
estado_atual.siglaOrgao
3
Pergunta, resposta e nota
✓ acertou+ respondeu, não estava no gabarito✗ estava no gabarito, não respondeu≈ acertou, sem origem que resolva — não conta↺ respondida sob enunciado anterior — fora da conta
Em que ANO a proposicao foi apresentada?
A1_ano_de_apresentacao · forma: entidade
detalhe.dataApresentacaoâncora ok
✓ 2019
1.000
Quantos DIAS se passaram entre a apresentacao e hoje (2026-08-22)?
A2_dias_desde_apresentacao · forma: contagem
detalhe.dataApresentacaoâncora ok
✓ 2517
1.000
Quantas pessoas ou orgaos assinam a proposicao como autor?
B1_quantos_autores · forma: contagem
autoresâncora ok
✓ 1
1.000
Quem e o PRIMEIRO signatario, o proponente?
B2_proponente · forma: entidade
autores[proponente=1].nomeâncora ok
✓ Hugo Motta
1.000
De que partido era o proponente NA DATA EM QUE A PROPOSICAO FOI APRESENTADA?
vale a filiacao cujo campo 'desde' e o mais recente que ainda e anterior ou igual a data de apresentacao (2019-10-01); filiacoes[2] comeca em 2019-08-16 e nenhuma outra comeca entre essa da…detalhe.dataApresentacaoautores[0].urideputados['https://dadosabertos.camara.leg.br…deputados['https://dadosabertos.camara.leg.br…e mais 1âncora ok
✓ REPUBLICANOS
1.000
De que partido o proponente e HOJE?
B4_partido_do_proponente_hoje · forma: entidade
deputados['https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/160674']…âncora ok
✓ REPUBLICANOS
1.000
Quantos partidos DISTINTOS aparecem entre os autores?
B5_partidos_distintos · forma: contagem
ha um unico autor; a uri dele resolve na tabela 'deputados', cujo siglaPartido e REPUBLICANOS — um partido distintoautores[0].urideputados['https://dadosabertos.camara.leg.br…âncora ok
✓ 1
1.000
A proposicao e de autoria do Poder Executivo?
B6_autoria_do_executivo · forma: booleano
autores[0].tipoâncora ok
✓ false
1.000
Quem assina a proposicao como autor(a)?
P6_assinantes · gabarito: 1 · respondido: 1
nome e tipo saem da lista de autores; partido e UF saem da tabela 'deputados' indexada pela uri do autorautores[0].nomeautores[0].tipoautores[0].urideputados['https://dadosabertos.camara.leg.br…e mais 1âncora ok
✓ Hugo Motta — REPUBLICANOS
1.000
Em que COLEGIADO a proposicao esta no estado MAIS RECENTE do arquivo?
P7_onde_tramita · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.siglaOrgaoâncora ok
✓ CCJC
1.000
Em que COLEGIADO a proposicao estava NA DATA DE REFERENCIA?
T1_orgao_em_D · forma: entidade
Na data de referencia 2021-12-18 a proposicao ja estava na CCJC desde o Recebimento puro de 2019-10-09 (seq 16) e nenhum evento entre essa chegada e a data de referencia a desloca: os event…tramitacoes[sequencia=16].dataHoratramitacoes[sequencia=23].dataHoratramitacoes[sequencia=23].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=24].dataHorae mais 1âncora ok
✓ CCJC
1.000
Quantas VEZES a proposicao mudou de colegiado?
T4_transicoes_de_orgao · forma: contagem
O orgao de uma tramitacao e onde o evento foi registrado, nao onde a proposicao esta; so conta como transicao o evento cujo tipo indica deslocamento. Ha uma unica mudanca de colegiado: da M…tramitacoes[sequencia=11].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=16].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=17].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=20].codTipoTramitacaoe mais 1âncora ok
✓ 1
1.000
Por quais COLEGIADOS (comissoes e plenario) a proposicao passou, NA ORDEM?
C1_cadeia_de_orgaos · gabarito: 2 elos · respondido: 2 · a ordem conta
Cadeia montada so com colegiados (orgaos que deliberam). A proposicao nasce na MESA na apresentacao (seq 1) e fica com ela ate ser encaminhada pelo despacho de Distribuicao (seq 11, codTipo…tramitacoes[sequencia=1].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=1].descricaoTramitacaotramitacoes[sequencia=11].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=11].despachoe mais 4âncora ok
✓ MESA✓ CCJC
1.000
Por quantos colegiados DISTINTOS a proposicao passou?
C3_colegiados_distintos · forma: contagem
Contagem dos colegiados distintos da cadeia de C1: MESA e CCJC. A CCP nao entra por ser unidade administrativa, e nao ha periodo FORA_DA_CASA nem SEM_COLEGIADO neste arquivo — ambos seriam …tramitacoes[sequencia=1].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=16].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=7].uriOrgaoâncora ok
✓ 2
1.000
Em qual colegiado a proposicao passou MAIS TEMPO, somando todas as passagens?
Comparacao das somas de P2_dias_por_orgao entre colegiados de verdade: CCJC com 2509 dias contra MESA com 8. A CCJC recebe a proposicao em 2019-10-09 (seq 16, Recebimento puro) e segue com …tramitacoes[sequencia=16].dataHoratramitacoes[sequencia=32].dataHoratramitacoes[sequencia=1].dataHoradetalhe.statusProposicao.siglaOrgaoâncora ok
✓ CCJC
1.000
Quantos DIAS a proposicao passou em cada colegiado?
Cada passagem termina na data do evento que registra a chegada ao colegiado seguinte, nao na data do despacho: o dia de transito e de quem despachou. MESA de 2019-10-01 (apresentacao, seq 1…tramitacoes[sequencia=1].dataHoratramitacoes[sequencia=11].dataHoratramitacoes[sequencia=16].dataHoratramitacoes[sequencia=32].dataHorae mais 1âncora ok
✓ CCJC: 2509✓ MESA: 8
1.000
Qual a SITUACAO mais recente da proposicao?
D1_situacao_atual · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.descricaoSituacaoâncora ok
✓ Aguardando Designação de Relator(a)
1.000
A proposicao ainda esta tramitando?
D3_ainda_tramita · forma: booleano
a situacao mais recente e 'Aguardando Designacao de Relator(a)' (codSituacao 907), que e estado de espera dentro da comissao e nao estado de encerramento — a proposicao segue tramitandodetalhe.statusProposicao.…descricaoSituacaocodSituacaoâncora ok
✓ true
1.000
O estado atual ENCERRA a tramitacao (arquivada, prejudicada, retirada, rejeitada, vetada, revogada, perdeu a eficacia, ou transformada em norma juridica)?
C2_estado_terminal · forma: booleano
estado terminal seria arquivada, prejudicada, retirada, rejeitada, vetada, revogada, perda de eficacia ou transformacao em norma juridica; a situacao atual e 'Aguardando Designacao de Relat…detalhe.…statusProposicao.descricaoSituacaostatusProposicao.codSituacaournFinalâncora ok
✓ false
1.000
A proposicao esta sujeita a apreciacao do PLENARIO (em vez de apreciacao conclusiva pelas comissoes)?
P10_vai_ao_plenario · forma: booleano
detalhe.statusProposicao.apreciacaoâncora ok
✓ true
1.000
Ha quantos DIAS a proposicao esta parada desde o EVENTO MAIS RECENTE, contados ate hoje (2026-08-22)?
E1_dias_na_situacao_atual · forma: contagem
tramitacoes[sequencia=32].dataHoraâncora ok
✓ 899
1.000
Em que ANO houve mais eventos de tramitacao?
E2_ano_de_maior_movimentacao · forma: entidade
contando os eventos por ano da dataHora: 2019 tem 10, 2021 tem 2, 2022 tem 1, 2023 tem 7 e 2024 tem 1; o maior e 2019, sem empatetramitacoes[].dataHoratramitacoes[sequencia=1].dataHoratramitacoes[sequencia=21].dataHoraâncora ok
✓ 2019
1.000
Quantos eventos de tramitacao a proposicao tem ao todo?
E3_eventos_de_tramitacao · forma: contagem
tramitacoesâncora ok
✓ 21
1.000
Qual o MAIOR intervalo, em dias, que a proposicao passou sem movimentacao?
T5_maior_hiato · forma: contagem
Maior intervalo entre dois eventos registrados consecutivos, por diferenca simples de datas sem contar o dia inicial, considerando todos os eventos do arquivo. O maior vai de 2019-12-16 (se…tramitacoes[sequencia=21].dataHoratramitacoes[sequencia=22].dataHoratramitacoes[sequencia=23].dataHoratramitacoes[sequencia=24].dataHorae mais 1âncora ok
✓ 450
1.000
Quais TEMAS foram atribuidos a proposicao?
F1_temas · gabarito: 2 · respondido: 2
temas[].temaâncora ok
✓ Administração Pública✓ Política, Partidos e Eleições
1.000
Quantos temas foram atribuidos?
F2_quantos_temas · forma: contagem
temasâncora ok
✓ 2
1.000
A proposicao esta apensada a outra?
G1_esta_apensada · forma: booleano
detalhe.uriPropPrincipalâncora ok
✓ false
1.000
A quantas outras PROPOSICOES esta se relaciona — apensadas, anterior, posterior, principal?
G2_quantas_relacionadas · forma: contagem
Contei apenas vinculos entre PROPOSICOES declarados pela fonte. Os tres campos de vinculo da Camara existem e estao todos em null (principal, anterior, posterior), e o arquivo nao traz list…detalhe.uriPropPrincipaldetalhe.uriPropAnteriordetalhe.uriPropPosteriortramitacoes[sequencia=1].despachoâncora ok
✓ 0
1.000
Qual o REGIME de tramitacao?
H1_regime · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.regimeâncora ok
✓ Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
1.000
Qual a forma de APRECIACAO?
H2_apreciacao · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.apreciacaoâncora ok
✓ Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
1.000
Quem e o relator ATUAL?
P1_relator_atual · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.uriUltimoRelatorâncora ok
vale o relator do ultimo evento anterior ou igual a data de referencia (2021-12-18): a designacao mais recente ate ali e a de 2021-05-27 (sequencia 23, Dep. Silvio Costa Filho), e nenhum ev…tramitacoes[sequencia=23].dataHoratramitacoes[sequencia=23].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=23].uriUltimoRelatortramitacoes[sequencia=24].dataHoraâncora ok
as uris distintas que aparecem em uriUltimoRelator ao longo das tramitacoes sao tres: 204541 (Eduardo Bismarck), 204425 (Silvio Costa Filho) e 220584 (Murilo Galdino)tramitacoes[sequencia=19].uriUltimoRelatortramitacoes[sequencia=23].uriUltimoRelatortramitacoes[sequencia=29].uriUltimoRelatorâncora ok
conta-se um evento por designacao, isto e, cada tramitacao com codTipoTramitacao 320 ('Designacao de Relator(a)'), atribuida a uri do uriUltimoRelator daquele evento: sequencia 19 -> 204541…tramitacoes[sequencia=19].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=19].uriUltimoRelatortramitacoes[sequencia=23].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=25].codTipoTramitacaoe mais 3âncora ok
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
1
Origem — o que a API entrega
Resposta crua, como veio. É daqui que tudo é lido, e é contra
isto que toda afirmação é conferida.
ver o registro bruto
{
"fonte": "senado",
"id": 8179634,
"listagem": {
"autoria": "Senado Federal",
"casaIdentificadora": "SF",
"codigoMateria": 151206,
"dataApresentacao": "2021-12-08",
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"dataSituacaoAtual": "2021-12-17",
"ementa": "Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.",
"enteIdentificador": "SF",
"id": 8179634,
"identificacao": "PEC 46/2021",
"normaGerada": "Emenda Constitucional nº 114 de 16/12/2021",
"objetivo": "Iniciadora",
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"documento": {
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"dataLeitura": "2021-12-08",
"casaLeitura": "SF",
"indexacao": " CRITERIOS , ENTE FEDERADO , RESTITUIÇÃO , UNIÃO FEDERAL , VALORES , AMBITO , PROGRAMA , CONTRATO , REFINANCIAMENTO , DIVIDA PUBLICA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) . ALTERAÇÃO , CONSTITUIÇÃO FEDERAL , EMENDA CONSTITUCIONAL , DIREITOS SOCIAIS , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO , CUSTEIO , PROGRAMA , TRANSFERENCIA , RENDA , CARATER PERMANENTE , DESTINAÇÃO , FAMILIA , SITUAÇÃO , VULNERAVEL , DEFINIÇÃO , ASSISTENCIA SOCIAL , PRINCIPIO JURIDICO , REDUÇÃO , POBREZA . ALTERAÇÃO , Ato das Disposições Constitucionais Transitórias , …
2
Grafo — o mesmo dado na ontologia
2 coisas · 6 assuntos ·
3 ligações · 1 participações ·
0 períodos. Cada peça traz a origem no registro bruto.
ProposiçãoParlamentarPartidoÓrgãoAssuntoarraste os nós
ver o grafo como tabela, com a origem de cada peça
peça
conteúdo
origem
Coisa
PEC 46/2021 · Proposicao
identidade do caso
Coisa
Senado Federal · Orgao
—
Assunto
Economia e Desenvolvimento
—
Assunto
Dívida Pública ⊂ Economia e Desenvolvimento
—
Assunto
Orçamento Público
—
Assunto
Orçamento Anual ⊂ Orçamento Público
—
Assunto
Política Social
—
Assunto
Assistência Social ⊂ Política Social
—
Ligação
8179634 —classificadoComo→ Dívida Pública
classificacoes[codigo=33804805].descricao
Ligação
8179634 —classificadoComo→ Orçamento Anual
classificacoes[codigo=33805767].descricao
Ligação
8179634 —classificadoComo→ Assistência Social
classificacoes[codigo=33809363].descricao
Participação
apresentante · Senado Federal 2021-12-08
documento.autoria[ordem=1].autor
3
Pergunta, resposta e nota
✓ acertou+ respondeu, não estava no gabarito✗ estava no gabarito, não respondeu≈ acertou, sem origem que resolva — não conta↺ respondida sob enunciado anterior — fora da conta
Em que ANO a proposicao foi apresentada?
A1_ano_de_apresentacao · forma: entidade
detalhe.documento.dataApresentacaoâncora ok
✓ 2021
1.000
Quantos DIAS se passaram entre a apresentacao e hoje (2026-08-22)?
A2_dias_desde_apresentacao · forma: contagem
Diferenca simples entre a data de apresentacao (2021-12-08) e hoje (2026-08-22), sem contar o dia inicial: 23 dias restantes de 2021 + 365 (2022) + 365 (2023) + 366 (2024) + 365 (2025) + 23…detalhe.…documento.dataApresentacaodataInicioEfetivoâncora ok
✓ 1718
1.000
A proposicao tem outra numeracao registrada, de outra casa ou de outro momento?
A3_tem_outra_numeracao · forma: booleano
detalhe.outrosNumeros[0].casaIdentificadoraâncora ok
✓ true
1.000
Qual casa legislativa INICIOU a tramitacao?
A4_casa_iniciadora · forma: entidade
detalhe.siglaCasaIniciadoraâncora ok
✓ SF
1.000
Quantas pessoas ou orgaos assinam a proposicao como autor?
B1_quantos_autores · forma: contagem
detalhe.documento.autoriaâncora ok
✓ 1
1.000
Quem e o PRIMEIRO signatario, o proponente?
B2_proponente · forma: entidade
detalhe.documento.autoria[ordem=1].autorâncora ok
✓ Senado Federal
1.000
De que partido era o proponente NA DATA EM QUE A PROPOSICAO FOI APRESENTADA?
O unico signatario e um orgao, nao um parlamentar: siglaTipo/descricaoTipo valem SENADO e o ente e o proprio Senado Federal. O enunciado manda responder null quando o proponente nao for par…detalhe.documento.autoria[0].…siglaTipodescricaoTipoenteâncora ok
✓ null
1.000
Quantos partidos DISTINTOS aparecem entre os autores?
B5_partidos_distintos · forma: contagem
Ha um unico autor e ele e orgao (siglaTipo SENADO, ente Senado Federal), sem campo de partido em nenhum registro de autoria; o enunciado prescreve 0 quando nenhum autor tem partido.detalhe.documento.…autoria[0].siglaTipoautoria[0].siglaEnteresumoAutoriaâncora ok
✓ 0
1.000
A proposicao e de autoria do Poder Executivo?
B6_autoria_do_executivo · forma: booleano
detalhe.documento.autoria[0].siglaTipoâncora ok
✓ false
1.000
Quem assina a proposicao como autor(a)?
P6_assinantes · gabarito: 1 · respondido: 1
detalhe.documento.autoria[0].autorâncora ok
✓ Senado Federal
1.000
Em que COLEGIADO a proposicao esta no estado MAIS RECENTE do arquivo?
P7_onde_tramita · forma: entidade
O estado mais recente e a situacao TNJR (TRANSFORMADA EM NORMA JURIDICA), aberta desde 2021-12-17 e sem colegiado (objeto vazio); o informe mais recente (2022-03-15) tambem tem colegiado va…detalhe.autuacoes[0].…situacoes[1].siglasituacoes[1].colegiadoinformesLegislativos[6].colegiadoinformesLegislativos[6].enteAdministrativo.ca…âncora ok
✓ SEM_COLEGIADO
1.000
Em que COLEGIADO a proposicao estava NA DATA DE REFERENCIA?
T1_orgao_em_D · forma: entidade
Em 2024-04-15 vigorava a situacao TNJR, iniciada em 2021-12-17 e sem data de fim, cujo colegiado e objeto vazio; o ultimo informe anterior aquela data (2022-03-15) tambem nao tem colegiado …detalhe.autuacoes[0].…situacoes[1].iniciosituacoes[1].colegiadoinformesLegislativos[6].datainformesLegislativos[6].colegiadoâncora ok
✓ SEM_COLEGIADO
1.000
Quantas VEZES a proposicao mudou de colegiado?
T4_transicoes_de_orgao · forma: contagem
A estrutura do Senado nao tem tramitacoes nem codTipoTramitacao; o lugar da materia se reconstroi cruzando o colegiado de cada informe legislativo com as situacoes. A cadeia e PLEN (Plenari…detalhe.autuacoes[0].…informesLegislativos[0].colegiado.siglasituacoes[0].siglainformesLegislativos[4].colegiado.casasituacoes[1].inicioâncora ok
✓ 3
1.000
Por quais COLEGIADOS (comissoes e plenario) a proposicao passou, NA ORDEM?
C1_cadeia_de_orgaos · gabarito: 4 elos · respondido: 4 · a ordem conta
A materia nasce em 2021-12-08 no Plenario do Senado Federal (colegiado codigo 1998, casa SF) — sigla nua PLEN por ser desta casa. No mesmo dia o Oficio SF 764 a remete a Camara dos Deputado…detalhe.autuacoes[0].…informesLegislativos[0].colegiado.codigoinformesLegislativos[2].siglaSituacaoIniciadasituacoes[0].descricaoinformesLegislativos[4].colegiado.siglae mais 3âncora ok
✓ PLEN✓ FORA_DA_CASA✓ PLEN/CN✓ SEM_COLEGIADO
1.000
Por quantos colegiados DISTINTOS a proposicao passou?
C3_colegiados_distintos · forma: contagem
Varri todo o historico de detalhe.autuacoes[0] (situacoes, informesLegislativos e movimentacoes) e coletei o campo colegiado de cada evento. Nesta fonte do Senado a ausencia de lugar (SEM_C…detalhe.…autuacoes[0].informesLegislativos[0].colegiad…autuacoes[0].informesLegislativos[0].colegiad…autuacoes[0].informesLegislativos[0].colegiad…autuacoes[0].informesLegislativos[0].colegiad…e mais 15âncora ok
✓ 2
1.000
Em qual colegiado a proposicao passou MAIS TEMPO, somando todas as passagens?
Excluidos FORA_DA_CASA (8 dias) e SEM_COLEGIADO (1709 dias), que o enunciado declara ausencia de lugar, restam dois colegiados de verdade: PLEN, do Senado, que teve a materia de 2021-12-08 …detalhe.autuacoes[0].…informesLegislativos[0].datasituacoes[0].inicioinformesLegislativos[4].datainformesLegislativos[4].colegiado.nomee mais 1âncora ok
✓ PLEN/CN
1.000
Qual a UNIDADE ADMINISTRATIVA (secretaria, assessoria) responsavel no estado mais recente?
C5_ente_administrativo_atual · forma: entidade
detalhe.autuacoes[0].siglaEnteControleAtualâncora ok
✓ SEXPE
1.000
Quantos DIAS a proposicao passou em cada colegiado?
Cada passagem termina na data em que comeca a seguinte. PLEN: de 2021-12-08 (apresentacao/leitura no Plenario do Senado) a 2021-12-08, quando abre a situacao RMCD que a poe fora desta casa …detalhe.…documento.dataApresentacaoautuacoes[0].informesLegislativos[0].colegiad…autuacoes[0].situacoes[0].inicioautuacoes[0].informesLegislativos[4].datae mais 3âncora ok
Ha duas situacoes registradas em sequencia — RMCD (REMETIDA A CAMARA DOS DEPUTADOS, 2021-12-08 a 2021-12-17) e TNJR (TRANSFORMADA EM NORMA JURIDICA, desde 2021-12-17). Contando transicoes e…detalhe.autuacoes[0].…situacoes[0].siglasituacoes[1].siglainformesLegislativos[5].siglaSituacaoIniciadaâncora ok
✓ 1
1.000
A proposicao ainda esta tramitando?
D3_ainda_tramita · forma: booleano
detalhe.tramitandoâncora ok
✓ false
1.000
O estado atual ENCERRA a tramitacao (arquivada, prejudicada, retirada, rejeitada, vetada, revogada, perdeu a eficacia, ou transformada em norma juridica)?
C2_estado_terminal · forma: booleano
A situacao mais recente e TNJR / TRANSFORMADA EM NORMA JURIDICA, item expressamente listado pelo enunciado como estado que encerra a tramitacao; a norma gerada esta registrada (Emenda Const…detalhe.…siglaSituacaoAtualsituacaoAtualnormaGerada.descricaotramitandoâncora ok
✓ true
1.000
Qual era a SITUACAO da proposicao NA DATA DE REFERENCIA?
T2_situacao_em_D · forma: entidade
Em 2024-04-15 vigorava a situacao iniciada em 2021-12-17 e sem campo fim; a anterior (RMCD) encerrou em 2021-12-17. Respondido o texto como aparece no arquivo, nao a sigla TNJR.detalhe.autuacoes[0].…situacoes[1].descricaosituacoes[1].iniciosituacoes[0].fimâncora ok
✓ TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
1.000
Ha quantos DIAS a proposicao esta parada desde o EVENTO MAIS RECENTE, contados ate hoje (2026-08-22)?
E1_dias_na_situacao_atual · forma: contagem
Evento mais recente do arquivo: informe legislativo de 2022-03-15 19:20:34 (posterior a ultima movimentacao, de 2021-12-16). De 2022-03-15 a 2026-08-22, sem contar o dia inicial: 291 dias r…detalhe.autuacoes[0].…informesLegislativos[6].datamovimentacoes[2].dataRecebimentoâncora ok
✓ 1621
1.000
Em que ANO houve mais eventos de tramitacao?
E2_ano_de_maior_movimentacao · forma: entidade
Dos sete informes legislativos, seis sao de 2021 (tres em 08/12, dois em 16/12 e um em 17/12) e um e de 2022 (15/03). As tres movimentacoes administrativas tambem sao de 2021. 2021 vence em…detalhe.autuacoes[0].…informesLegislativos[0].datainformesLegislativos[5].datainformesLegislativos[6].dataâncora ok
✓ 2021
1.000
Quantos eventos de tramitacao a proposicao tem ao todo?
E3_eventos_de_tramitacao · forma: contagem
No Senado os eventos de tramitacao sao os informes legislativos da autuacao: sete itens, dos ids 2072440 a 2080438. As tres movimentacoes nao foram contadas por serem transferencias entre e…detalhe.autuacoes[0].…informesLegislativos[0].idinformesLegislativos[6].idmovimentacoes[0].enteDestino.siglaâncora ok
✓ 7
1.000
Qual o MAIOR intervalo, em dias, que a proposicao passou sem movimentacao?
T5_maior_hiato · forma: contagem
Reuni as datas de todos os eventos registrados em detalhe.autuacoes[0], somando os 7 informesLegislativos (campo data) e as 2 situacoes (campos inicio e fim). Os dias distintos, em ordem, s…detalhe.autuacoes[0].…informesLegislativos[5].datainformesLegislativos[6].datainformesLegislativos[0].datainformesLegislativos[1].datae mais 9âncora ok
detalhe.classificacoes[].descricaoHierarquiaâncora ok
✓ Economia e Desenvolvimento✓ Orçamento Público✓ Política Social
1.000
A quantas outras PROPOSICOES esta se relaciona — apensadas, anterior, posterior, principal?
G2_quantas_relacionadas · forma: contagem
O Senado declara vinculo em mais de um campo, e so um deles aponta para OUTRA proposicao. Contei os itens de detalhe.processosRelacionados: ha um so, a PEC 23/2021 do proprio Senado, de que…detalhe.…processosRelacionados[0].idOutroProcessoprocessosRelacionados[0].tipoRelacaoprocessosRelacionados[0].casaIdentificadoraoutrosNumeros[0].idOutroProcessoe mais 6âncora ok
✓ 1
1.000
A proposicao virou norma?
G3_norma_gerada · forma: entidade
Composicao de SIGLA NUMERO/ANO com a sigla como aparece no arquivo (siglaTipo EMC-n, e nao o nome por extenso 'Emenda Constitucional Numerada'), o numero 114 e o ano de assinatura 2021.detalhe.normaGerada.…siglaTiponumeroanoAssinaturaâncora ok
✓ EMC-n 114/2021
1.000
A quais COLEGIADOS o despacho distribuiu a proposicao?
Nao ha despacho no arquivo: a estrutura do Senado nao traz campo de despacho, e nenhuma das tres movimentacoes registra colegiado de destino — colegiadoDestino e objeto vazio nas tres, e os…detalhe.autuacoes[0].…movimentacoes[0].colegiadoDestinomovimentacoes[1].colegiadoDestinomovimentacoes[2].colegiadoDestinomovimentacoes[1].enteDestino.siglaâncora ok
Dispõe sobre a alteração da forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários e altera a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, que institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliár
1
Origem — o que a API entrega
Resposta crua, como veio. É daqui que tudo é lido, e é contra
isto que toda afirmação é conferida.
ver o registro bruto
{
"fonte": "camara",
"id": 2301321,
"detalhe": {
"id": 2301321,
"uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2301321",
"siglaTipo": "MPV",
"codTipo": 291,
"numero": 1072,
"ano": 2021,
"ementa": "Dispõe sobre a alteração da forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários e altera a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, que institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.\r\n\r\nNOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, para modificar a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 9.457, de 5 de maio de 1997, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 11.908, de 3 de março de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010.",
"dataApresentacao": "2021-10-01T10:20",
"uriOrgaoNumerador": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180",
"statusProposicao": {
"dataHora": "2022-06-01T00:00",
"sequencia": 55,
"siglaOrgao": "MESA",
"uriOrgao": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4",
"uriUltimoRelator": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74165",
"regime": "Urgência (Art. 62, CF)",
"descricaoTramitacao": "Notificação - Pasta genérica",
"codTipoTramitacao": "1002",
"descricaoSituacao": "Transformado em Norma Jurídica",
"codSituacao": 1140,
"despacho": "Recebido o Of n. 199-CN, de 01/06/2022, que comunica o término do prazo para edição do Decreto Legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n. 1072, de 2021.",
"url": null,
"ambito": "Regimental",
"apreciacao": "Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário"
},
"uriAutores": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2301321/autores",
"descricaoTipo": "Medida Provisória",
"ementaDetalhada": "",
"keywords": "Alteração, lei federal, Instituição, contribuinte, Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários, tributação. _Critério, cálculo, Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários. _Alteração, Lei da CVM, Recurso administrativo, multa, Comissão de Valores Mobiliários (CVM).",
"uriPropPrincipal": null,
"uriPropAnterior": null,
"uriPropPosterior": null,
"urlInteiroTeor": "https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra…
2
Grafo — o mesmo dado na ontologia
9 coisas · 2 assuntos ·
2 ligações · 3 participações ·
11 períodos. Cada peça traz a origem no registro bruto.
ProposiçãoParlamentarPartidoÓrgãoAssuntoarraste os nós
ver o grafo como tabela, com a origem de cada peça
✓ acertou+ respondeu, não estava no gabarito✗ estava no gabarito, não respondeu≈ acertou, sem origem que resolva — não conta↺ respondida sob enunciado anterior — fora da conta
Em que ANO a proposicao foi apresentada?
A1_ano_de_apresentacao · forma: entidade
detalhe.dataApresentacaoâncora ok
✓ 2021
1.000
Quantos DIAS se passaram entre a apresentacao e hoje (2026-08-22)?
A2_dias_desde_apresentacao · forma: contagem
diferenca simples de datas entre a data de apresentacao (2021-10-01) e hoje (2026-08-22), sem contar o dia inicial: 91 dias restantes de 2021 + 365 (2022) + 365 (2023) + 366 (2024) + 365 (2…detalhe.dataApresentacaoâncora ok
✓ 1786
1.000
De que partido era o proponente NA DATA EM QUE A PROPOSICAO FOI APRESENTADA?
o unico autor com proponente=1 e o Poder Executivo, cujo tipo e 'Orgao do Poder Executivo' (codTipo 30000) e cuja entrada em deputados traz orgao=true e filiacoes vazia; nao sendo parlament…autores[proponente=1].tipoautores[proponente=1].codTipodeputados['https://dadosabertos.camara.leg.br…deputados['https://dadosabertos.camara.leg.br…âncora ok
✓ null
1.000
De que partido o proponente e HOJE?
B4_partido_do_proponente_hoje · forma: entidade
mesmo proponente da apresentacao — Poder Executivo, orgao e nao parlamentar — logo nao ha partido hoje tampouco; o enunciado manda responder nullautores[proponente=1].tipodeputados['https://dadosabertos.camara.leg.br…deputados['https://dadosabertos.camara.leg.br…âncora ok
✓ null
1.000
Quantos partidos DISTINTOS aparecem entre os autores?
B5_partidos_distintos · forma: contagem
ha um unico autor, o Poder Executivo (orgao, nao parlamentar), e sua entrada em deputados tem filiacoes vazia; nenhum autor tem partido, logo 0 partidos distintosautores[0].tipoautores[0].urideputados['https://dadosabertos.camara.leg.br…âncora ok
✓ 0
1.000
Em que COLEGIADO a proposicao esta no estado MAIS RECENTE do arquivo?
P7_onde_tramita · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.siglaOrgaoâncora ok
✓ MESA
1.000
Em que COLEGIADO a proposicao estava NA DATA DE REFERENCIA?
T1_orgao_em_D · forma: entidade
Em 30/01/2022 a proposicao estava no PLEN: entrou la em 13/12/2021, na data do despacho da MESA que a encaminhou ao Plenario (que nunca registra recebimento), e so deixou esta casa em 23/02…tramitacoes[sequencia=13].dataHoratramitacoes[sequencia=22].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=50].dataHoraâncora ok
✓ PLEN
1.000
Quantas VEZES a proposicao mudou de colegiado?
T4_transicoes_de_orgao · forma: contagem
Quatro deslocamentos, um para cada mudanca de lugar na cadeia de cinco estados: FORA_DA_CASA->MESA (Recebimento puro, cod 500, 07/12/2021), MESA->PLEN (Distribuicao, cod 110, despacho ao Pl…tramitacoes[sequencia=6].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=13].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=50].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=51].codTipoTramitacaoe mais 2âncora ok
✓ 4
1.000
Por quais COLEGIADOS (comissoes e plenario) a proposicao passou, NA ORDEM?
C1_cadeia_de_orgaos · gabarito: 5 elos · respondido: 5 · a ordem conta
Medida provisoria: nasce fora desta casa (apresentacao em EXEC, no DOU) e so chega depois, logo a cadeia abre em FORA_DA_CASA. Chega a MESA no Recebimento puro (cod 500) de 07/12/2021; a ME…detalhe.dataApresentacaotramitacoes[sequencia=1].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=6].descricaoTramitacaotramitacoes[sequencia=13].despachoe mais 5âncora ok
✓ FORA_DA_CASA✓ MESA✓ PLEN✓ FORA_DA_CASA✓ MESA
1.000
Por quantos colegiados DISTINTOS a proposicao passou?
C3_colegiados_distintos · forma: contagem
Da cadeia FORA_DA_CASA -> MESA -> PLEN -> FORA_DA_CASA -> MESA sobram dois colegiados de verdade: MESA (que despacha e defere, e e colegiado) e PLEN (o plenario desta casa, orgao 180). FORA…tramitacoes[sequencia=6].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=26].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=18].siglaOrgaotramitacoes[sequencia=2].siglaOrgaoâncora ok
✓ 2
1.000
Em qual colegiado a proposicao passou MAIS TEMPO, somando todas as passagens?
Somando as passagens: MESA = 6 dias (07/12/2021 a 13/12/2021) + 1625 dias (11/03/2022 ate hoje, 2026-08-22) = 1631 dias; PLEN = 72 dias (13/12/2021 a 23/02/2022). FORA_DA_CASA (83 dias) e a…tramitacoes[sequencia=6].dataHoratramitacoes[sequencia=13].dataHoratramitacoes[sequencia=50].dataHoratramitacoes[sequencia=51].dataHoraâncora ok
✓ MESA
1.000
Quantos DIAS a proposicao passou em cada colegiado?
Cada passagem termina na data em que comeca a seguinte. FORA_DA_CASA 01/10/2021->07/12/2021 = 67 dias; MESA 07/12/2021->13/12/2021 = 6 dias (a chegada ao PLEN e a propria data do despacho, …detalhe.dataApresentacaotramitacoes[sequencia=6].dataHoratramitacoes[sequencia=13].dataHoratramitacoes[sequencia=50].dataHorae mais 1âncora ok
✓ FORA_DA_CASA: 83✓ MESA: 1631✓ PLEN: 72
1.000
Qual a SITUACAO mais recente da proposicao?
D1_situacao_atual · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.descricaoSituacaoâncora ok
✓ Transformado em Norma Jurídica
1.000
A proposicao ainda esta tramitando?
D3_ainda_tramita · forma: booleano
a situacao mais recente e 'Transformado em Norma Juridica' (codSituacao 1140) e ha o evento 'Transformacao em Norma Juridica' (codTipoTramitacao 251) em 2022-03-29, com despacho informando …detalhe.statusProposicao.descricaoSituacaodetalhe.statusProposicao.codSituacaotramitacoes[sequencia=52].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=52].despachoâncora ok
✓ false
1.000
Ha quantos DIAS a proposicao esta parada desde o EVENTO MAIS RECENTE, contados ate hoje (2026-08-22)?
E1_dias_na_situacao_atual · forma: contagem
evento mais recente registrado e o de 2022-06-01 (sequencia 55); diferenca simples ate 2026-08-22, sem contar o dia inicial: 213 dias restantes de 2022 + 365 + 366 + 365 + 234 = 1543tramitacoes[sequencia=55].dataHoradetalhe.statusProposicao.dataHoraâncora ok
✓ 1543
1.000
Em que ANO houve mais eventos de tramitacao?
E2_ano_de_maior_movimentacao · forma: entidade
dos 41 eventos, 8 tem dataHora em 2021 (sequencias 2, 1, 4, 6, 7, 5, 13 e 18) e 33 em 2022; 2022 e o ano com mais eventostramitacoes[sequencia=18].dataHoratramitacoes[sequencia=22].dataHoratramitacoes[sequencia=55].dataHoraâncora ok
✓ 2022
1.000
Quantos eventos de tramitacao a proposicao tem ao todo?
E3_eventos_de_tramitacao · forma: contagem
contagem dos itens da lista tramitacoes: 41 objetos (as sequencias vao de 1 a 55, com 14 numeros ausentes)tramitacoes[0].sequenciatramitacoes[40].sequenciaâncora ok
✓ 41
1.000
Qual o MAIOR intervalo, em dias, que a proposicao passou sem movimentacao?
T5_maior_hiato · forma: contagem
Maior intervalo entre dois eventos registrados: de 14/12/2021 (Publicacao de Proposicao, CCP) a 08/02/2022 (Designacao de Relator, PLEN) vao 56 dias, contando a diferenca simples sem o dia …tramitacoes[sequencia=18].dataHoratramitacoes[sequencia=22].dataHoratramitacoes[sequencia=55].dataHoraâncora ok
✓ 56
1.000
Quais TEMAS foram atribuidos a proposicao?
F1_temas · gabarito: 2 · respondido: 2
temas[].temaâncora ok
✓ Economia✓ Finanças Públicas e Orçamento
1.000
Quantos temas foram atribuidos?
F2_quantos_temas · forma: contagem
a lista temas tem dois itens, codTema 40 e codTema 70temas[0].tematemas[1].temaâncora ok
✓ 2
1.000
A proposicao esta apensada a outra?
G1_esta_apensada · forma: booleano
detalhe.uriPropPrincipalâncora ok
✓ false
1.000
A quantas outras PROPOSICOES esta se relaciona — apensadas, anterior, posterior, principal?
G2_quantas_relacionadas · forma: contagem
Contei apenas vinculos entre PROPOSICOES declarados pela fonte em campo. Na Camara esses campos sao uriPropPrincipal, uriPropAnterior e uriPropPosterior: os tres existem no arquivo e estao …detalhe.uriPropPrincipaldetalhe.uriPropAnteriordetalhe.uriPropPosteriortramitacoes[sequencia=46].despachoe mais 1âncora ok
✓ 0
1.000
Quem e o relator ATUAL?
P1_relator_atual · forma: entidade
detalhe.statusProposicao.uriUltimoRelatorâncora ok
a primeira Designacao de Relator(a) (codTipoTramitacao 320) e de 2022-02-08, posterior a data de referencia 2022-01-30; o ultimo evento ate 2022-01-30 e o de 2021-12-14 (sequencia 18), cujo…tramitacoes[sequencia=18].uriUltimoRelatortramitacoes[sequencia=22].dataHoratramitacoes[sequencia=22].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=22].uriUltimoRelatorâncora ok
✓ null
1.000
Quantos relatores DISTINTOS a proposicao ja teve?
N2_relatores_distintos · forma: contagem
so um uriUltimoRelator nao nulo aparece em todo o arquivo — o deputado 74165 (Neucimar Fraga) — e as duas Designacoes de Relator(a) (codTipoTramitacao 320) o nomeiamtramitacoes[sequencia=22].uriUltimoRelatortramitacoes[sequencia=31].uriUltimoRelatordetalhe.statusProposicao.uriUltimoRelatorâncora ok
ha dois eventos com descricaoTramitacao 'Designacao de Relator(a)' (codTipoTramitacao 320): sequencia 22, de 2022-02-08, e sequencia 31, de 2022-02-22, ambos com uriUltimoRelator do deputad…tramitacoes[sequencia=22].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=22].uriUltimoRelatortramitacoes[sequencia=31].codTipoTramitacaotramitacoes[sequencia=31].uriUltimoRelatorâncora ok
Não lê o texto articulado. As duas casas publicam o inteiro teor
como PDF, e o portal da Câmara proíbe coleta automatizada dele. Tudo aqui
vem de campo estruturado.
Não infere citação entre proposições. Lê o campo de relação — e a
Câmara o deixa vazio em 160 de 160 casos. O Senado declara o
vínculo com a Câmara em 37; a Câmara não declara nenhum.
Não classifica tema. Adota o vocabulário controlado da própria
casa: 32 termos na Câmara, taxonomia hierárquica no Senado.
Não resolve identidade por URN. O padrão nacional existe desde
2008 e a Câmara não o preenche em nenhum dos 160 casos.
Isto está aqui porque a diferença
entre ler e inferir é a tese: o grafo é reorganização com
proveniência, não interpretação.